No mês em que o país comemora o Dia da Consciência Negra, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas (OAB/AL) divulgou os números referentes às denúncias de racismo, injúrias raciais e racismo religioso registradas neste ano de 2023. Foram 25 casos, um aumento de quase 80% em relação a 2022, quando foram registrados 14 casos em todo o ano.

A Comissão intensificou ainda mais as medidas de conscientização e combate ao racismo em Alagoas. Todos os casos registrados em 2023 foram acompanhados por um órgão colegiado que trabalhou diariamente para prevenir esse tipo de crime e para reforçar a importância da responsabilização dos responsáveis.

Segundo a Comissão, os casos são diversos e vão desde a discriminação racial no local de trabalho, nas lojas, nas escolas e em público, mas especialmente no que diz respeito aos casos de racismo contra seguidores de religiões africanas.

Para Pedro Gomes, secretário-geral adjunto da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/AL, o número de denúncias também é resultado do trabalho de conscientização que vem sendo realizado. “Acreditamos que o aumento do número de denúncias é também resultado de um esforço de conscientização de que tais crimes não são de menor importância, que devem ser denunciados, investigados e punidos com seriedade e severidade; e que a nossa sociedade não pode tolerar qualquer atitude racista ou qualquer violação da liberdade de praticar a própria religião, independentemente da sua origem", explicou.

A Comissão tem duas linhas de acção principais contra estes acontecimentos. A primeira com as autoridades responsáveis ​​pela investigação destes factos, onde foi necessária celeridade no esclarecimento destes crimes, e possivelmente cooperação na resolução eficaz do facto, além de apoiar a vítima nos seus depoimentos, incluindo actividades.

A segunda linha de atuação é a educação, promoção de discussões e palestras, principalmente no ambiente escolar, com o objetivo de conscientizar a população sobre a existência de diversas formas de racismo e combater essas práticas e demonstrar à sociedade as consequências dessa atividade criminosa . .

Pedro Gomes destaca ainda a importância do Dia da Consciência Negra, que se realiza no dia 20 de novembro. “Dia 20. Novembro e mês da consciência negra é o principal aniversário do movimento negro brasileiro. É o culminar da celebração e da reenergização de um ano inteiro de lutas e conquistas. Para nós, alagoanos, temos ainda mais motivos para comemorar esta data, pois toda a luta de Zumbi, Dandara e Quilombo dos Palmares aconteceu em nosso país, Alagoas. Os negros alagoanos representam 70% da população e 45% dos advogados, segundo o último censo alagoano, por isso é nosso dever apoiar políticas de inclusão e reparação, tanto na sociedade em geral quanto no sistema da OAB. ", enfatiza.

Tendo isto em conta, a Comissão apoiará diversas ações durante o mês. “Neste mês de novembro teremos a honra de receber em nossa casa o 3º Encontro Nacional da Coalizão Negra pelos Direitos, recebendo grandes pensadores negros do Brasil e do mundo. Além disso, tomaremos medidas para participar do debate social sobre igualdade racial com palestras em escolas, universidades e participação em eventos”, explicou Pedro.